Pensão alimentícia para filhos. Corro risco de ser preso?

Afinal, após a ruptura de um relacionamento, devo pagar pensão alimentícia pro meu filho? quanto devo pagar? vou ser preso? Calma, rapaz! quer dizer, também não é pra ter tanta calma assim.

A. Quem deve pagar pensão para os filhos?

A pensão alimentícia é paga por quem não mora com os filhos. Essa regra deve ser seguida mesmo se quem não reside com a criança se encontre em situação de desemprego, ou ganhe menos que o ex-companheiro.

B. Qual é o valor a ser pago?

Não existe um valor fixo. O juiz sempre analisará caso por caso, seguindo sempre a regra da necessidade x possibilidade.

1. Necessidade

Nesse critério o juiz analisará se a criança possuiu alguma necessidade especial, como por exemplo: remédios, alimentação diferenciada, educação especial.

2. Possibilidade

Nessa etapa o juiz investigará quanto o alimentante pode prover para seu filho, sem que comprometa sua dignidade.

Após a composição dos dois critérios o juiz geralmente fixará percentual de até 30% dos rendimentos do alimentante.

O valor fixado pode ser revisto caso o binômio NECESSIDADE x POSSIBILIDADE se altere ao longo do tempo. Ou seja, o valor de pen

Mas afinal, o alimentante pode ser preso caso não cumpra com suas obrigações? A reposta é sim.

Esse é o único tipo de prisão civil permitida no Brasil. Mas calma, ela só é utilizada como último recurso para forçar o pagamento dos alimentos.

Então aqueles que gostam de ostentar na internet, mas no final do mês "ajudam" com 50 reais, tomem cuidado. As redes tem sido utilizadas como base para decretação de prisão de alimentantes que fogem de suas obrigações.

Conclusão, para não correr risco de passar um tempo no "xilindró", o melhor a ser feito é postar menos foto de combo na balada e mais do carrinho de compras, de preferência com bastante leite Nan e fraldas.

Entre em contato para saber mais.

Atenciosamente,

Dr. Eduardo Negrine

OAB/RJ - 222.023